Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Iperon

Decisão judicial negou seguimento ao recurso apresentado à Justiça pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). A autarquia estadual recorreu contra sentença que julgou procedente a cobrança movida por servidora pública por conta de descontos referentes ao seguro de vida pecúlio. A servidora teve descontados de sua remuneração, a título de seguro vida-pecúlio, o equivalente a 1%.

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Adolescente de 15 anos é acusado de matar irmão por causa de computador em Minas Gerais

Irmão mais velho teria manuseado o aparelho sem a permissão do irmão mais novo. Mãe, que tentou apartar a discussão entre os jovens, ficou em estado de choque com a morte

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

"Toi Matos Ruiz é advogado, pós-graduado em Direito Civil e docente qualificado pela Faculdade de Direito São Francisco - USP. Iniciou sua carreira no escritório do Dr. Alexandre Marcondes Filho, um dos autores do anteprojeto da Lei de Falências de 1945. Desde 1990, é sócio do Matos Ruiz Advogados Associados, fundado por seu pai há mais de quatro décadas. Atua, há 20 anos, na reorganização e recuperação de empresas, como também em processos judiciais de concordatas e falências, tendo exercido por diversas vezes o cargo de comissário e síndico, por confiança e nomeação de magistrados do estado de São Paulo. Os bons resultados obtidos nestas áreas vêm lhe garantindo indicações por parte de escritórios e advogados de renome em todo o País. Possui diversos artigos sobre o tema publicados na mídia especializada, como também participou de debates televisivos com o relator da Nova Lei de Falências, Deputado Oswaldo Biolchi".